Inicia a 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE
Com
a meta de construir políticas públicas para elaboração de um plano
estadual de educação, começou na manhã de hoje, 17, a 3ª Conferência
Estadual de Educação, evento promovido pelo SINTE SC está reunindo cerca
de 400 pessoas, trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as
regiões do Estado.
A abertura do evento foi
marcada por duas apresentações artísticas de dança, a primeira com um
grupo de 3ª idade. Os idosos dançaram Michael Jackson e animaram a
platéia que aplaudiu em pé. No ritmo do hip hop e street dance, um
grupo de adolescentes premiados em festivais de dança, também fizeram
bonito no palco.
Nesse ano os eixos a serem discutidos na conferência são:
Gestão Democrática:
deve ter como preceito básico a radicalização da democracia, na
descentralização do poder, no direito a representação e organização
diante do poder. Com a participação da comunidade escolar no processo de
eleições diretas para diretores. Atualmente se mantém a indicação de
critérios técnicos, de mérito e desempenho para nomeação das direções
escolares, o que infelizmente, da margem para a gestão empresarial e de
cargos políticos/partidários na educação.
Financiamento: Debates
sobre a ampliação dos recursos destinados a educação básica, que é
imprescindível para a melhoria da qualidade da educação pública. Por
lei, estados e municípios tem que investir no mínimo 25% (ICMS e IPVA) e
a União 18% em educação. Hoje, a legislação permite a destinação destes
recursos para, por exemplo, escolas comunitárias e bolsas nas
instituições privadas. Mais recentemente, a inclusão de creches
conveniadas na base de cálculo do FUNDEB ampliou as possibilidades de
destinação permanente de recursos públicos para instituições privadas.Na
última Conferência Nacional de Educação (CONAE), aprovou-se por ampla
maioria o retorno do princípio do recurso público exclusivo para a
escola pública, dependendo agora de uma Emenda Constitucional.
Valorização e Formação Profissional: para
o SINTE o Piso Salarial Profissional, a carreira, formação inicial e
continuada são indissociáveis e determinantes na consistência da
qualidade. Esta compreensão tem alicerçado nossa interlocução com a
sociedade e com o Governo. Princípios construídos
coletivamente, constituíram-se em pilares da valorização profissional.
Dentre eles se destacam o ingresso exclusivo por concurso público,
progressão por titulação e tempo de serviço, padrão de qualidade da ação
pedagógica, valorização mediante piso salarial e gestão democrática.
Diretrizes Curriculares do Ensino Médio: o
PNE aponta uma meta ambiciosa, incluindo uma proposta de
universalização do ensino médio, ou seja, a integração ensino
médio/técnico, até 2016. É um desafio de enormes proporções se
considerarmos que os indicadores não são nada animadores. Na realidade,
apenas metade dos jovens de 19 anos de idade concluiu o ensino médio.
Segundo dados do PND/IBGE de 2010, a taxa de escolarização liquida do
ensino fundamental é de 91,1%, enquanto que a mesa taxa do ensino médio é
de 50,9%, uma das mais baixas da América Latina.
Para abordar os temas os
conferencistas de hoje são o Deputado Federal Pedro Ucsai, Profª Marta
Vanelli (CNTE), ProfºJoão Zalafão (APEOSP), Profª Sandara Regina de
Oliveira Garcia (SEEB/MEC) e Profª Leda Scheibe (UFSC).
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