Proposta de Calendário Escolar

Proposta de Calendário Escolar para o ano de 2013 sugerido pelo SINTE/SC

Em razão de a Secretaria de Estado da Educação haver encaminhado orientações sobre o Calendário Escolar 2013, com início das atividades em quatro de fevereiro, além de não prever, de forma clara, o recesso de pelo menos uma semana no mês de julho. A proposta encaminhada pela SED também não prevê datas para a realização dos Conselhos de Classe e para a entrega dos boletins aos alunos. Além disso, a previsão de uma semana para exames finais esta superdimensionada.

Estamos encaminhando a sugestão de Calendário Escolar apresentada abaixo, para que esta proposta seja debatida e aprovada pela comunidade escolar, respeitando a autonomia de cada unidade escolar, e ser encaminhado à SED.

De acordo com o Art. 26, Incisos I e II da Lei Complementar 170/1998, “Art. 26. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I – Pelo menos duzentos dias de efetivo trabalho escolar por ano, assim entendido como os momentos diferenciados da atividade docente que se caracterizam pelo desenvolvimento de atividades de planejamento, capacitação em serviço, dias de estudo, reuniões pedagógicas e de conselhos de classe, avaliações, recuperação paralela e aqueles diretamente relacionados com o educando, bem como toda e qualquer ação incluída no projeto político-pedagógico da escola, excluído o tempo reservado a exames finais, quando houver;

II – carga horária mínima anual de oitocentas horas, envolvendo a participação de docentes e educandos, excluído o tempo reservado para exames finais, quando houver;”

FEVEREIRO

06 - Início das atividades para professores;

06, 07 e 08 – Dias de estudo e planejamento para professores;

11, 12 e 13 – Feriado de Carnaval;

14 – Reunião Pedagógica;

15 – Planejamento;

18 a 28 – Aula Normal.

D.E.T.E. 09 dias

MARÇO

01 a 28 – aula normal;

26 – Assembleia de Pais;

D.E.T.E. 20 dias

ABRIL

01 a 30 - aula normal

Conselhos de Classe:        24 – Matutino

                                               25 – Vespertino

                                               26 - Noturno

                                            D.E.T.E.  22 dias

MAIO

01 – Feriado dia do Trabalhador

02 a 29 – aula normal

11 – Homenagem às Mães (Envolvimento Pais, Professores Alunos) D.E.T.E.

21 – Dia de estudo/planejamento – MATUTINO (Segunda)

30 – Feriado (Corpus Christi

31 – Dia de estudo/planejamento – VESPERTINO (Sexta)

D.E.T.E. 21 dias

JUNHO

03 a 28 – aula normal

D.E.T.E. 21 dias

JULHO

01 a 19 – aula normal

09 – Conselho de Classe (Matutino)

10 – Conselho de Classe (Vespertino)

11 – Conselho de Classe (Noturno)

20/07 a 04/08 – Recesso para os alunos

22/07 a 24/07 – Dias de Estudo e Planejamento

29/07 a 02/08 – Recesso aos Professores

D.E.T.E - 15 dias

AGOSTO

05 – Inicio do 2º Semestre

05 a 30 – aula normal

10 - Sábado – Homenagem aos pais (envolvimento pais, professores alunos)

D.E.T.E - 21 dias

SETEMBRO

02 a 30 – aula normal

07 – Independência do Brasil (Dia letivo)

27 a 29 – Conselho de Classe – 27 (Vespertino) – 28 (Noturno) – 29 (Matutino)

D.E.T.E. 22 dias

OUTUBRO

01 a 11 – aula normal

14 – Dia não Letivo

15 –Dia do Professor (Não Letivo)

16 a 31 – aula normal

D.E.T.E. 20 dias

NOVEMBRO

01 a 14 – aula normal

15 – Feriado – Proclamação da República

14, 16 a 18 – aula normal

18 a 29 – aula normal

D.E.T.E.    20 dias

DEZEMBRO

01 a 13 – aula normal

16, 17 e 18 – Exames Finais

19 - Conselho de Classe Participativo

20 - Encerramento           (Com alunos e entrega da Avaliação)

D.E.T.E 12 dias

RESUMO

1º Semestre – Dias Letivos = 108

2º Semestre – Dias Letivos = 095

TOTAL – 203 D.E.T.E